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Governo federal planeja pontapé em programa de autorizações de ferrovias em dezembro
O Ministério dos Transportes planeja iniciar ainda neste ano um programa de chamamentos públicos para ferrovias, que poderão ser operadas…
O Ministério dos Transportes planeja iniciar ainda neste ano um programa de chamamentos públicos para ferrovias, que poderão ser operadas em regime de autorização, ou seja, 100% privadas, diferentemente das concessões. A primeira experiência será com o corredor Minas-Rio, em 17 de dezembro. Nesse projeto, serão oferecidos dois lotes, com extensão total de 733 km. O lote 1 inclui trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), e entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O lote 2 contempla o trajeto entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ). A autorização terá prazo de 99 anos. A disputa será pela maior outorga. O mapeamento do ministério, que analisou 10 mil km de ferrovias abandonadas, foi apresentado na última semana a investidores. Outros projetos que poderão ter edital lançado incluem trechos no Rio Grande do Sul, como Cruz Alta a Santo Ângelo e Santo Ângelo a Santa Rosa (RS); Roncador Novo a Jardim Ingá (GO); Aguaí (SP) a Poços de Caldas (MG); e Brasília (DF) a Luziânia (GO). Este último seria voltado a passageiros, e os demais, para transporte de carga. Trens de turismo também estão contemplados no estudo do ministério, como o Trem do Pampa, da Serra Gaúcha, das Montanhas Capixabas, da Paraíba do Sul, entre outros. O modelo de autorizações para ferrovias foi lançado no governo passado e chegou a receber mais de cem requerimentos de empresas privadas — alguns deles para os mesmos trechos. Porém, o formato acabou não decolando como se esperava inicialmente. No regime de autorização, a companhia assume a responsabilidade completa pelos investimentos e riscos do projeto. Por outro lado, passa a ser dona dos ativos, tem um prazo de exploração muito maior e poucas amarras burocráticas. Andrew Martin/Pixabay
Pontos-chave
- O Ministério dos Transportes planeja iniciar ainda neste ano um programa de chamamentos públicos para ferrovias, que poderão ser operadas em regime de autorização, ou seja, 100% privadas, diferentemente das concessões.
- A primeira experiência será com o corredor Minas-Rio, em 17 de dezembro.
- Nesse projeto, serão oferecidos dois lotes, com extensão total de 733 km.
- O lote 1 inclui trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), e entre Varginha (MG) e Lavras (MG).
Síntese
Em síntese, “Governo federal planeja pontapé em programa de autorizações de ferrovias em dezembro” reúne os seguintes desdobramentos: O lote 2 contempla o trajeto entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ). A autorização terá prazo de 99 anos. A disputa será pela maior outorga. O mapeamento do ministério, que analisou 10 mil km de ferrovias abandonadas, foi apresentado na última semana a investidores. Outros projetos que poderão ter edital lançado incluem trechos no Rio Grande do Sul, como Cruz Alta a Santo Ângelo e Santo Ângelo a Santa Rosa (RS); Roncador Novo a Jardim Ingá (GO); Aguaí (SP) a Poços de Caldas (MG); e Brasília (DF) a Luziânia (GO).
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Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
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