ECONOMIA
Desenrola 3.0 terá impacto primário nas contas públicas, diz Moretti
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que nesta sexta-feira (25) que a nova versão do Desenrola 3.0…
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que nesta sexta-feira (25) que a nova versão do Desenrola 3.0 terá impacto primário nas contas públicas. Esse impacto se dará a partir de 2027 e ficará sujeito às regras fiscais. O custo máximo de aquisição das carteiras de dívida pela União será limitado a R$ 15 bilhões, considerando o deságio mínimo legal de 90%. Os recursos serão previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual de 2027 e 2028. “[Medida] está integralmente sujeita as nossas regras fiscais. Não há qualquer tipo de exceção para essa despesa”, disse Moretti em coletiva de imprensa, durante o lançamento do Desenrola 3.0. O leilão está previsto para ser realizado em novembro, mas levará um tempo até que haja o desembolso efetivo, o que só ocorrerá em fevereiro de 2027, considerando a primeira tranche. Dessa forma, o impacto nas contas públicas ficaria para a partir de 2027. Segundo Moretti, o leilão será feito em tranches de R$ 50 bilhões, podendo de estender até 2028, de forma que o impacto fiscal máximo de R$ 15 bilhões será diluído ao longo desses dois anos. O ritmo vai depender do interesse das instituições financeiras. Moretti disse que despesas serão remanejadas no PLOA de 2027 para que o custo do programa caiba no Orçamento e dentro do limite de gastos. Também será necessário fazer ajustes pelo lado da receita, já que não haverá mais a arrecadação com as bets. O ministro reiterou que o impacto fiscal vai depender do volume de dívidas que de fato for negociado no leilão, assim como o deságio, que pode ficar acima de 90%. Pelo cronograma estabelecido pelo governo, o leilão será chamado para propostas em novembro e em dezembro haverá a entrega das propostas pelos credores. Em janeiro, as propostas selecionadas serão homologadas e em janeiro será feita a assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento). O ministro do Planejamento, Bruno Moretti Edilson Rodrigues/Agência Senado
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