ECONOMIA
PECs da escala 6×1 e da Segurança são despachadas para CCJ do Senado e têm relatores definidos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou oficialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou oficialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1 de trabalho e a PEC que amplia poderes da União na segurança pública. O andamento da tramitação foi confirmado pelo portal do Senado nesta sexta-feira (21).
O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Os dois são aliados do governo federal, que tem interesse na tramitação rápida e aprovação da matérias.
Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas estavam paradas no Senado, em meio ao rompimento de diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles haviam se afastado depois da votação histórica dos senadores que derrubou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 14 de agosto, Alcolumbre publicou uma nota em que relatou uma “importante conversa institucional” com Lula e comunicou a determinação de encaminhamento dessas propostas para a CCJ. Ele também afirmou que dará andamento ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Pontos-chave
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- O andamento da tramitação foi confirmado pelo portal do Senado nesta sexta-feira (21).
- O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
- Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Síntese
Em síntese, “PECs da escala 6×1 e da Segurança são despachadas para CCJ do…” reúne os seguintes desdobramentos: Os dois são aliados do governo federal, que tem interesse na tramitação rápida e aprovação da matérias. Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas estavam paradas no Senado, em meio ao rompimento de diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles haviam se afastado depois da votação histórica dos senadores que derrubou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 14 de agosto, Alcolumbre publicou uma nota em que relatou uma “importante conversa institucional” com Lula e comunicou a determinação de encaminhamento dessas propostas para a CCJ. Ele também afirmou que dará andamento ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
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Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
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