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CVM acelera tokenização e prepara uso de IA na supervisão do mercado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende acelerar ainda em 2026 a construção de uma nova infraestrutura para o mercado…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende acelerar ainda em 2026 a construção de uma nova infraestrutura para o mercado de capitais baseada em tokenização e tecnologia de registro distribuído (DLT). Segundo Otto Lobo, presidente da autarquia, a regulação deve avançar em regime de “fast track”, enquanto testes com diferentes modelos de mercado já começaram a ser preparados.
Durante participação no Digital Assets Conference (DAC), evento promovido pelo Mercado Bitcoin, Lobo afirmou que o grupo de trabalho criado pela CVM há cerca de 60 dias já produziu recomendações regulatórias e entrou em uma nova etapa de testes.
O objetivo é avaliar aspectos técnicos, operacionais e jurídicos relacionados à emissão, oferta, negociação e pós-negociação de ativos em DLT, além de identificar riscos, vulnerabilidades e lacunas regulatórias.
Segundo ele, a CVM não pretende substituir de imediato a infraestrutura atual, mas permitir que modelos tradicionais e tokenizados coexistam.
“Vamos ter dois trilhos funcionando ao mesmo tempo”, afirmou Lobo, comparando o sistema atual a carros a combustão e a nova infraestrutura tokenizada a carros elétricos. O presidente da CVM disse ainda que o processo regulatório deve avançar rapidamente e que o colegiado já decidiu dar tratamento acelerado às mudanças necessárias.
A proposta é testar diferentes arquiteturas antes de definir como esse novo mercado funcionará. Lobo afirmou que a CVM pretende permanecer “agnóstica” em relação à tecnologia e não escolher antecipadamente qual modelo deverá prevalecer.
Entre as possibilidades citadas estão a tokenização de ativos que continuam depositados na infraestrutura tradicional, modelos de negociação diretamente em DLT e plataformas voltadas a ativos digitais nativos. Segundo ele, caberá ao próprio mercado determinar quais estruturas terão maior adoção.
CVM quer mudar fiscalização com inteligência artificial
A transformação planejada pela autarquia também envolve a forma como o mercado será supervisionado.
Lobo afirmou que a CVM trabalha na criação de uma nova infraestrutura de fiscalização baseada em dados e inteligência artificial. A proposta inicial é construir um grande repositório com informações de diferentes mercados e instituições, que poderão ser processadas por sistemas de IA para identificar irregularidades com mais rapidez. Os primeiros testes devem começar ainda em 2026.
Hoje, segundo o presidente da autarquia, determinadas investigações dependem da reconstrução de cadeias de titularidade por meio de ofícios, processo que pode levar meses ou até anos. Em um mercado tokenizado, a expectativa é criar registros padronizados e trilhas verificáveis capazes de permitir acompanhamento muito mais próximo do momento em que as operações acontecem.
Lobo afirmou que esse modelo pode alterar inclusive a lógica de fiscalização.
Segundo ele, “a sanção deixa de ser a primeira defesa”, porque tecnologias como smart contracts poderiam permitir a identificação de determinadas irregularidades antes mesmo da conclusão de uma operação. A intenção é migrar de um modelo predominantemente reativo para outro com maior capacidade de detecção e controle preventivo.
Brasil pode ter mais de uma infraestrutura tokenizada
Outro ponto destacado por Lobo foi que a CVM não pretende criar uma única estrutura obrigatória para tokenização.
O presidente da autarquia afirmou que diferentes modelos podem funcionar simultaneamente e que a competição entre tecnologias deve ajudar a definir quais soluções serão adotadas pelo mercado.
Ele comparou o momento atual a disputas tecnológicas anteriores, ressaltando que há uma corrida internacional em andamento para definir os padrões da nova infraestrutura financeira.
Segundo Lobo, a CVM já mantém interlocução com reguladores e instituições internacionais. O presidente mencionou reuniões com SEC, CFTC e outros participantes do mercado dos Estados Unidos e afirmou que os reguladores americanos demonstraram interesse em ampliar a cooperação com o Brasil em discussões relacionadas à tokenização.
Para ele, o objetivo não é apenas acompanhar a evolução tecnológica, mas criar condições para que o mercado brasileiro continue competitivo.
“Capital estrangeiro vem por previsibilidade”
Na avaliação de Lobo, o Brasil precisa acelerar a discussão regulatória porque a disputa por negócios ligados à tokenização já é global.
“O capital estrangeiro não vem por causa de tecnologia, ele vem por causa de previsibilidade”, afirmou o presidente da CVM.
Segundo ele, o país corre o risco de perder operações para outras jurisdições caso demore a estabelecer regras e estruturas claras para ativos digitais e mercados tokenizados. Lobo afirmou que outros mercados estão avançando rapidamente e que a janela de oportunidade para o Brasil não permanecerá aberta indefinidamente.
O presidente da CVM também defendeu que o país aproveite a experiência acumulada em inovação financeira, citando o Pix como exemplo de tecnologia desenvolvida no Brasil que ganhou escala rapidamente.
Para Lobo, a tokenização pode representar uma nova oportunidade para o país assumir protagonismo na modernização da infraestrutura do mercado de capitais.
Segundo ele, novas entregas regulatórias e testes devem ocorrer ainda em 2026, enquanto o grupo de trabalho da CVM continua suas atividades em regime experimental. A expectativa é que as conclusões sirvam de base para futuras regras permanentes para o mercado tokenizado.
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